O comprador prepara identificação, NIF, estado civil, representação, fundos e crédito. Do imóvel, confira certidão predial atualizada, caderneta, licença ou dispensa, certificado energético, plantas, ficha técnica quando aplicável, condomínio, preferência e situação de ocupação. Os dados devem coincidir entre documentos e realidade.
- Certidão predial e caderneta não são o mesmo cadastro.
- Área ou morada divergente deve ser explicada antes do CPCV.
- Procuração estrangeira exige forma e poderes adequados.
Este conteúdo tem caráter informativo e foi elaborado com base nas fontes indicadas. Regras, valores, prazos e procedimentos podem mudar. Consulte sempre os canais oficiais e, quando necessário, procure um profissional habilitado.
Comprador
Identificação, NIF, estado civil/regime de bens, morada, IBAN, origem de fundos, crédito e identificação do beneficiário efetivo quando aplicável. Cônjuge pode precisar intervir. Estrangeiro deve confirmar representante fiscal e formalidades documentais sem confundir compra com residência.
Vendedor
Identidade, NIF, estado civil, titularidade e poderes. Empresa exige certidão comercial e representação; herança exige habilitação e todos os intervenientes; procurador precisa poderes específicos.
Imóvel
- certidão permanente válida e consultada novamente no ato;
- caderneta predial atual;
- licença de utilização, referência ou dispensa;
- certificado energético;
- ficha técnica quando aplicável;
- plantas e processo municipal;
- declaração do condomínio sobre encargos/dívidas;
- atas recentes e orçamento;
- contratos de arrendamento ou ocupação;
- direito de preferência e anúncios quando aplicável.
Cruze dados
Morada, artigo, fração, áreas, composição, proprietário e uso devem coincidir. Marquise, sótão convertido, garagem ou anexo não constantes exigem análise municipal, registral e fiscal.
Banco e fundos
O banco pede rendimentos, despesas, CRC, extratos, declarações fiscais, emprego e origem. Isso não substitui sua diligência do imóvel. Transferências internacionais exigem planejamento, câmbio, prova de origem e tempo bancário.
Antes do CPCV
Defina quais documentos são condição, prazo para entrega, consequência de irregularidade e quem corrige. Anexe planta ou lista de bens se forem essenciais.
No ato
Identificações, certidões, impostos, meios de pagamento, certificado, licença e cancelamento de ónus devem estar coordenados. Consulte certidão imediatamente antes para ver pedidos pendentes.
Checklist
- [ ] partes e estado civil confirmados
- [ ] poderes/procurações revistos
- [ ] certidão e matriz cruzadas
- [ ] urbanismo e energia válidos
- [ ] condomínio e ocupação apurados
- [ ] fundos documentados
- [ ] certidão reconferida no ato
Documento existente não significa conteúdo regular. A diligência deve avaliar autenticidade, atualidade, coerência e efeito jurídico.
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre certidão e caderneta?
A certidão predial mostra situação jurídica e registos; a caderneta contém informação matricial e fiscal. Devem ser cruzadas.
Posso comprar por procuração?
Sim em situações admitidas, mas poderes, forma, validade, apostila/tradução e riscos devem ser revistos.
Fontes
- Consultar certidão permanente predial - Justiça. Consulta em 16 de agosto de 2026.
- Balcão Casa Pronta - Justiça. Consulta em 16 de agosto de 2026.
Este conteúdo tem caráter informativo e foi elaborado com base nas fontes indicadas. Consulte os canais oficiais e procure um profissional habilitado quando necessário.